Home- busca: Conselho regional de economia
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:41
SDI2 mantém decisão que determinou à Petrobras efetivar empregados
O ministro afirmou que esse caso foi objeto de controvérsia judicial e expresso pelo acórdão Regional.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 13:42
TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes
Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:34
Desembargadora baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão
A Decisão da Desembargadora foi tomada com base na Resolução nº 62 do Conselho Nacional de Justiça
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 10:08
OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral
Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução n° 47, de 28 de março de 2008.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:15
OAB critica forma de implantação do PJe
Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:20
Mantida quebra de sigilo bancário e investigação contra diretores da FAAP
Fialdini Júnior; a presidente do Conselho Curador da Fundação, Célia Procópio de Araújo Carvalho; a
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:17
Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado
pelo Tribunal Regional do Trabalho, que pode alterar ou confirmar a decisão inicial
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:39
A contribuição da LGPD no Programa de ESG
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados; Thiago Pena, gestor regional de Pessoas e
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, selecionadas por
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro
diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:20
O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos
Associação Nacional dos Magistrados Estaduais contra dispositivos da Resolução nº. 71/2009, do Conselho
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
Visão abreviada e atual da lei 9099/95
. Coordenador regional da Escola Paulista da Magistratura. Autor da obra Prisão Temporária, pela Editora Saraiva.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
É a treva!
-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected].
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Súmula n.º 331, IV, do TST. Não-conhecimento.
àquelas obrigações. Estando a decisão regional de acordo com os termos da Súmula supramencionada, não se conhece do Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:30
Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ
O início da discussão de uma proposta que autoriza o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Conhecimentos Básicos
Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/MG, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 15:01
Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil
economia brasileira, além de propiciar maior transparência. O essencial é gerar maior competitividade
